• Autor BÁRBARA MANSUR SARMET MOREIRA SMIDERLE
  • Ano 2019/1
  • Resumo

    No Brasil, desde o período colonial o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes se transformou muito ao longo do tempo. Entretanto, foi a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, que os direitos dessas pessoas passaram a receber especial atenção e que o acolhimento começou a ser entendido como medida protetiva e de caráter temporário e excepcional. No entanto, apesar de os dados mostrarem um alto número de pessoas em situação de acolhimento, a situação desses serviços é de falta de infraestrutura de qualidade e de um precário suporte oferecido pelo poder público. O caráter temporário do acolhimento se transforma numa justificativa para que os espaços a ele destinados sejam improvisados, muitas vezes instalados em edifícios mal adaptados ao novo uso. Diante disso, com o intuito de enfrentamento e transformação dessa realidade, este projeto busca desenvolver espaços que desempenhem o papel de moradia digna para essas crianças e adolescentes, além de espaços de troca, de preservação e fortalecimento da convivência comunitária. Pretende-se que a arquitetura, juntamente com uma gestão organizada das políticas públicas, possa assumir uma função “terapêutica” e que o ambiente familiar e o sentimento de lar possam aparecer também no espaço físico. O município do Rio de Janeiro é o que apresenta a maior rede de abrigos do Estado e também o maior percentual da população infanto-juvenil acolhida, em quase 36%. A seleção do lugar se deu após a compreensão mais profunda do problema e da demanda, de um levantamento das instituições existentes e foi norteada por alguns critérios muito relevantes para essa escolha. A definição do bairro da Glória para este equipamento foi sendo consolidada com os estudos do entorno, e o terreno, no alto do morro onde está localizado o Outeiro da Glória, apesar de apresentar muitos desafios – em especial a topografia muito acidentada -, tem relações de vizinhança muito interessantes e permite explorar melhor a ventilação e iluminação natural e as visadas possibilitadas pela sua localização elevada. Este trabalho tem como objetivo, portanto, entender as políticas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos e propor um projeto arquitetônico de espaços de acolhimento dignos, que favoreçam o processo socioeducativo de seus principais usuários.


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