Resumo
A pandemia da Covid-19 aprofundou a crise dos centros urbanos, especialmente no Rio de Janeiro, cuja vitalidade depende de atividades comerciais e de serviços, com poucos incentivos ao uso residencial. O Programa Reviver Centro, lançado em 2021, busca revitalizar a região central do Rio com novas moradias, incluindo incentivos fiscais e transformações de prédios comerciais em residenciais ou mistos. O programa também prevê Locação Social e Moradia Assistida, mas a execução enfrenta desafios. Até agora, foram solicitadas 36 licenças para construções residenciais, mas apenas 15 projetos foram lançados, a maioria na Área Portuária. As novas unidades, em geral, são estúdios e apartamentos de um quarto, o que exclui famílias maiores e pode alimentar a especulação imobiliária, agravada por plataformas como Airbnb. Além disso, o preço médio de R$10.130/m² é alto para muitos possíveis moradores. A falta de incentivo para moradores atuais e novos é preocupante. Exemplo disso é a ocupação de um prédio do INSS, vazio há 30 anos, por camelôs que não se sentem incluídos no programa. Sem atender à população vulnerável, o Reviver Centro corre o risco de gerar gentrificação e exclusão social. Assim, é crucial criar soluções habitacionais que aproveitem edifícios subutilizados e terrenos públicos, priorizando acessibilidade, inclusão, sustentabilidade e preços acessíveis, de acordo com o Plano Diretor da Cidade.
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