• Autor Thaís Machado Stefano
  • Ano 2022/2
  • Localização -22.905856, -43.263057
  • Resumo

    A moradia é um direito intrínseco ao ser humano. Quando tratamos do tema habitação no Brasil, percebemos que existem diversos modos de habitar, mas que muitas vezes a moradia cumpre o papel apenas de abrigo. No entanto, o conceito de moradia vai muito além de ser um local de proteção: segundo o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Nações Unidas (1991), o conceito de moradia adequado está vinculado ao acesso à água potável, saneamento básico, energia elétrica, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos e coleta de lixo, além da segurança física e estrutural. Segundo os dados do IBGE coletados em 2019, 21,6% da população brasileira (cerca de 44 milhões de pessoas) vivem ao menos com alguma inadequação de moradia. Esse cenário de precariedade das moradias no país apresentado neste retrato do IBGE de 2019 é resultado de muitos anos de políticas públicas que não foram capazes de enfrentar a questão da moradia de forma plena. No entanto, a luta por uma moradia digna vem sendo pauta para debates pelos arquitetos por muitos anos, principalmente no âmbito das melhorias habitacionais. É nesse contexto que surge em 2008, a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), assegurada pela LEI Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, que garante o direito das famílias de baixa renda o acesso à assistência técnica pública e gratuita para projetos de habitações e melhorias habitacionais. Os projetos de ATHIS focam principalmente nos aspectos da construção com ênfase na salubridade da habitação: acesso à rede de esgoto e água; reforma de telhados, aplicação de emboço e revestimentos, reforma ou construção de banheiro, entre outros, sempre entendendo o contexto e as necessidades da família em questão. Levando em consideração a importância da criança, é evidente que a infância é marcada pelas descobertas acerca do mundo à nossa volta e, principalmente, pelo desenvolvimento da nossa identidade. É uma etapa de extrema relevância para a formação pessoal e social; é o momento em que descobrimos os espaços, a nossa casa e a cidade. No contexto atual, o olhar sob a infância está baseado apenas na sua contribuição e utilidade futura, ou seja, em quem elas serão quando adultos. Como consequência, as crianças têm seus direitos de ser e de se expressarem negados na cidade, limitados apenas aos locais seguros - suas casas e espaços feitos para crianças -, que muitas vezes não existem ou são impróprios, tendo em vista o contexto social em que vivem. Dessa forma, percebe-se a importância da participação das crianças no processo de criação do local a qual ela pertence, seja a cidade ou até mesmo a sua própria casa, tornando-se protagonistas do espaço em que vivem e não apenas submissas à tal realidade. Paralelo a isso, apesar de entender a realidade das crianças em geral, é evidente que o contexto e as vivências de cada criança varia muito de acordo com a classe social e o local onde vive. A casa, como primeiro referencial espacial e a família como primeiro contato interpessoal se tornam imprescindíveis para a formação da criança. Como visto anteriormente, a pobreza é a realidade de muitos brasileiros e, por conseguinte, muitas crianças também sofrem com essa dura realidade. Tendo em vista a contextualização apresentada, a motivação para o desenvolvimento deste trabalho surge da perspectiva de poder alinhar a Assistência Técnica para melhorias de habitações, atrelado às diversas questões que envolvem as crianças em famílias de alta vulnerabilidade. Por fim, a partir do panorama da habitação social e a importância de tornar as crianças pertencentes ao local onde habitam e protagonistas da própria história, o presente trabalho propõe a concepção de um projeto de melhoria habitacional através da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social levando em consideração a perspectiva e a participação das crianças no processo.


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