• Autor Vanessa Ribeiro de Amorim
  • Ano 2018/2
  • Localização -22.896689, -43.196193
  • Resumo

    O trabalho é uma investigação sobre as ocupações, movimentos que conferem emprego social a terrenos e edifícios subutilizados e ociosos, lutando pelo direito à moradia e à cidade. Serão apresentadas com mais ênfase as ocupações organizadas por movimentos sociais, trazendo três casos-referência: Manuel Congo, Mariana Crioula e Quilombo da Gamboa. Além de ser uma fonte de aprofundamento acerca das ocupações, este trabalho se propõe a construir uma narrativa em que o leitor perceba que elas não são “invasões”, mas movimentos legítimos. Isto se faz extremamente necessário pois as ocupações são, pelo senso comum e (reforçadas) pela grande mídia, vistas como algo criminoso, como um atentado ao inviolável “direito de propriedade”. O material foi produzido por meio de referenciais teóricos (livros, dissertações, artigos) e por meio de trabalho de campo, isto é, de idas às ocupações. Contou também com entrevistas a moradores, coordenadores e arquitetos e urbanistas envolvidos. A transformação dessas três ocupações em habitação social foi possível apenas com o Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades, que permitia o processo autogestionário. Nele, o processo projetual, a relação arquiteto-morador e o resultado arquitetônico são diferentes do tradicional. Diferentes de outros projetos de habitação, principalmente social, em que os moradores são alienados de todo o processo. Concluiu-se, entretanto, que o MCMV-Entidades não respondia completamente aos anseios do modelo autogestionário, que propõem a superação do individualismo pela coletividade. Por este motivo, foi apresentado, a exemplo de cooperativas uruguaias, um “modelo ideal” de habitação de interesse social. Nele, os moradores não deteriam o direito de propriedade, mas o direito de uso.


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