• Autor Ludmilla Gomes Duarte
  • Ano 2017/1
  • Resumo

    O direito a moradia é uma necessidade básica do ser humano e é assegurado pela constituição federal. Entretanto, no Brasil o défict habitacinal municipal chegava aos 5 milhões de unidades habitacionais em 2012. Só na região metropolitana do Rio de Janeiro, esse número é próximo de 300mil unidades. Além disso, o programa nacional de habitação (Minha Casa, Minha Vida) vem produzindo grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e com infraestruturas urbanas mínimas ou inexistentes, o que acarreta problemas urbanos e afasta cada vez mais o indivíduo da sua relação com a cidade. Em contra partida, tratando-se especificamente da cidade do Rio de Janeiro, o seu centro urbano é dotado de uma boa infraestrutura urbana, serviços e lazer, mas com pouca habitação, até porque, por muitos anos foi proibido a construção de habitações no centro da cidade. Apesar de não ser mais proibido, são poucas as habitações, mesmo com muitos vazios urbanos existentes, o que acarreta em outros problemas urbanos, como o esvaziamento da região aos finais de semana e horários não comerciais. A pouco foi retomado o incentivo para ocupação do centro do Rio de Janeiro, principalmente pela olimpiada que foi sediada na cidade. Essas mudanças foram feitas principalmente na zona portuária, que teve melhorias na sua infraestrutura de transporte e saneamento urbano, com investimentos públicos e privados. A zona portuária dividiu-se então em duas partes: a orla (área de aterro), que recebeu os maiores investimentos, onde o potencial construtivo foi aumentado e que concentrou grande parte das novas edificações, em sua maioria corporativa, e onde foram implementados grandes equipamentos culturais; e a área de APAC SAGAS, que é a área de proteção arquitetônica e do ambiente cultural dos bairros da região (Santo Cristo, Gamboa e Saúde), onde se encontra grande parte das população já residente no porto, e onde foi proposto um plano de habitação social um tanto quanto irreal. O Plano de habitação lançado pela prefeitura propõe de imediato a criação de 5mil unidades habitacionais e um total 10mil unidades no prazo de 10 anos. Esses valores tornam-se duvidosos quando a área é analisada, pois tratam-se de terrenos estreitos, compridos, com limitação de gabarito e muitos com fachadas protegidas pelo patrimônio. Tendo isso em vista, é proposto então um plano de habitação real para a área. Foram pesquisados para isto, os 29 terrenos dentro da área de APAC, marcados pela prefeitura como possiveis para atuação do plano. Os terrenos estão em sua maioria, vazios ou abandonados e subutilizados. O plano tem como fator principal mostrar que, apesar de não ser possivel 10mil unidades habitacionais, é possível fazer arquitetura social de qualidade, com baixa altura e alta densidade na região central da cidade. Por tratar-se de uma área urbana central, pensando nas demandas da região e nas limitações dos lotes, foi pensando unidades habitacionais unipessoal ou para pequenas famílias. A partir disso, foi desenvolvido um módulo base de habitação a ser implantado em 3 terrenos, escolhidos dentre os 29, com diferentes problemáticas e dimensões, chamados de protótipos, que demonstrarão as potencialidades do plano, a densidade que pode ser alcançada e uma prévia da melhora que a ocupação desses vazios pode trazer para a cidade.


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